O presente documento estabelece a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância na página web , referido no artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro, e de todos os subdomínios/sub-websites.
Website Sara Sousa Pinto
Os Termos e Condições Gerais aqui apresentados aplicam-se a todas as ofertas contidas neste website – também designado “site” ou “website” – emitidas pela SARA SOUSA PINTO, UNIPESSOAL LDA, propriedade de SARA SOUSA PINTO, UNIPESSOAL LDA. daqui em diante designada SARA SOUSA PINTO, UNIPESSOAL LDA, com sede na Rua Estação do Araújo, 601 4465-623 Leça do Balio, com o 515415995, registado no Cartório Notarial de Competência Especializada Matosinhos .
1. Objeto
Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se igualmente a todos os acordos e relações concluídas entre a SARA SOUSA PINTO, UNIPESSOAL LDA e qualquer Cliente que efetue encomendas através deste website.
A SARA SOUSA PINTO, UNIPESSOAL LDA só aceita encomendas de produtos através deste website, sujeitas às presentes condições de venda.
As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem todas as outras condições, exceto prévio acordo, expresso e por escrito. A SARA SOUSA PINTO, UNIPESSOAL LDA reserva-se o direito de modificar livremente a presente informação pré-contratual de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso, pelo que é necessário que estas sejam consultadas a cada visita ao website www.sarasousapinto.pt (aqui designado “site”). Consideramos que sempre que um pedido for validado, o Cliente está automaticamente a aceitar os nossos Termos e Condições Gerais.
A SARA SOUSA PINTO, UNIPESSOAL LDA reserva-se igualmente o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do site, seus serviços e condições gerais de utilização, ressalvando-se os contratos já celebrados e em execução.
2. Responsabilidade do cliente / utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
O website www.sarasousapinto.pt pode possuir ligações a outros websites, os quais poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. As presentes condições gerais não serão aplicáveis a websites de terceiros. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso website, deverá atender à política de privacidade do mesmo.
3. Realização de encomendas
Para realizar a encomenda de produtos através do site, o cliente poderá se assim decidir fazer o preenchimento do respetivo formulário disponibilizado online. Após o registo, o cliente poderá efetuar a sua encomenda, utilizando o cesto de compras virtual e seguindo todos os passos, incluindo os relativos à transação.
De seguida deverá fazer a verificação da encomenda, e validar a compra aceitando as condições gerais apresentadas, bem como do preço, características do produto a adquirir, prazos de entrega e demais condições particulares da compra. Será enviado um email do qual estará indicado o número da encomenda, os produtos adquiridos e demais informações particulares relativos à encomenda em questão.
Os dados registados pela Sara Sousa Pinto, referentes ao cliente e encomendas por ele efetuadas, serão guardados por Sara Sousa Pinto e poderão servir de prova da contratação das encomendas.
4. Preços, características e disponibilidade dos produtos
A disponibilização dos produtos apresentados no website está limitada ao stock existente a cada momento. Os preços e outras descrições estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, incluindo em virtude da reposição de stock. No entanto, a SARA SOUSA PINTO, UNIPESSOAL LDA compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.
As imagens dos produtos disponibilizados no site são meramente indicativas. Cada criação é única, assim o tamanho, peso e qualidades das pedras podem variar ligeiramente de uma peça para outra.
O preço de qualquer compra efetuada através do site é válido para o dia em que a encomenda é efetuada e paga. A Sara Sousa Pinto reserva o direito de alterar os preços de venda ao público a qualquer momento e sem aviso prévio.
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, tipográfico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela SARA SOUSA PINTO, UNIPESSOAL LDA no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
Os preços são apresentados em euros e incluem as respetivas taxas e impostos (IVA). Os preços indicados são exclusivos para a compra através deste site. O valor na fatura do seu cartão será o valor equivalente na sua moeda local com base na taxa aplicada pela sua administradora de cartão de crédito quando o valor for debitado na sua conta. Por favor, note que a taxa utilizada pelo seu banco ou empresa de cartão de crédito pode não ser a taxa exata como indicado no momento da compra. O preço de cada inclui o IVA em Portugal (23%), mas excluindo os custos de envio.
Para os outros países, os preços não incluem impostos adicionais, direitos ou taxas regulamentadas por qualquer outra legislação aplicável. Se necessário, o Cliente terá, portanto, de prever custos aduaneiros das importações, pagar impostos e taxas que poderão ocorrer no país de importação.
5. Pagamento e meios de pagamento
Os meios de pagamento disponíveis para compras online efetuadas através do site são os seguintes A SARA SOUSA PINTO, UNIPESSOAL . pagamento: pagamento por cartão de crédito, referência multibanco, PayPal e transferência bancária. Poderá pagar de forma rápida e segura, usando a sua conta do PayPal ou o seu cartão de crédito ou débito. Caso deseje pagar por Multibanco, receberá os respetivos dados no ato da compra. Caso deseje pagar por transferência bancária, deverá enviar comprovativo de pagamento para o email sales@sarasousapinto.pt com indicação, no assunto, do número de encomenda.
Todas as transações são criptografadas e 100% seguras.
Depois de efetuar o pagamento, receberá um email de confirmação de encomenda.
6. Entrega das encomendas
O prazo de entrega previsto dos artigos, em território nacional é aproximadamente 3 a 5 dias úteis após o pagamento efetivo dos produtos. As entregas são efetuadas, aos dias úteis, entre as 9h00 e as 18h00.
O cliente é responsável por, no momento da receção da encomenda, verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado e se os artigos estão em conformidade com a encomenda. Nos casos em que esta se apresente visivelmente danificada, o cliente deve recusar a receção mencionando na lista de entrega do estafeta a ocorrência e entrar em contacto através do endereço eletrónico: sales@sarasousapinto.pt
Caso, no momento da entrega da encomenda não se encontre ninguém na morada indicada, será feito o reagendamento para uma segunda tentativa de entrega pela entidade transportadora. Caso a segunda tentativa de entrega não seja bem-sucedida, a encomenda será devolvida a Sara Sousa Pinto. Ao fazer um novo reagendamente de entrega, o cliente deverá liquidar os custos de transportes inerentes e antes da encomenda ser novamente expedida.
7. Custos e Portes de Envio
Para compras com valor igual ou superior a €150, o envio é gratuito. As compras com valor inferior, os portes de envio são por conta cliente e acresce ao total do valor dos produtos selecionados. Os valores para os custos de envio a serem aplicados são os seguintes;
- Portugal Continental: €8
- Madeira e Açores: €21
- Espanha: €7
- Zona 1 (União Europeia): €22
- Zona 2 (União Europeia): €35
8. Trocas e Devoluções
Devido à natureza personalizada dos nossos produtos, não são autorizadas trocas e/ou devoluções de produtos personalizados, exceto mediante situações de defeito de fabrico ou anomalia. Quando o artigo não sofreu personalização são aceites trocas mediante o cumprimento das condições de devolução.
As trocas devem ser feitas no prazo de 14 dias a partir da receção do(s) artigo(s), e os artigos devem ser obrigatoriamente acompanhados pela respetiva fatura e embalagem original. A troca só é permitida por um artigo de valor igual ou superior, tendo neste último caso de pagar o restante em falta. Caso o motivo da troca se deva a algum defeito dos artigos ou equívoco de Sara Sousa Pinto, esta assumirá os custos de envio associados ao reenvio dos artigos.
Não são aceites devoluções de artigos.
No caso de incumprimento destas condições, a SARA SOUSA PINTO, UNIPESSOAL LDA reserva-se o direito de recusar a troca dos artigos.
Para dar início ao processo de troca:
– como condição obrigatória, o Cliente deverá solicitar via email a troca do produto para sales@sarasousapinto.pt
– receberá um email de SARA SOUSA PINTO, UNIPESSOAL LDA com indicações para proceder ao envio do artigo (nos casos de livre Resolução de Contrato, os portes de devolução para troca ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro) ;
No caso de situações de troca por anomalia/defeito do produto, os custos de reenvio do produto ficam a cargo da SARA SOUSA PINTO, UNIPESSOAL LDA.
9. Anulação da encomenda
Toda e qualquer encomenda poderá ser anulada nas seguintes situações:
– os produtos encomendados não estarem disponíveis para entrega no perído máximo de 6 semanas, ou por inserção de preço errado;
– dados do Cliente serem insuficientes ou falsos;
– o não pagamento da encomenda no prazo de 5 (cinco) dias subsequentes à data em que a mesma foi definitivamente efetuada implica o cancelamento automático da mesma.
10. Tratamento e Proteção de Dados Pessoais
Em cumprimento do disposto na Lei de Proteção de Dados Pessoais, o Cliente da SARA SOUSA PINTO, UNIPESSOAL LDA e utilizador do website poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e comunicação dos seus dados através das seguintes formas: na área do site designada por “A Minha Conta” ou através do sales@sarasousapinto.pt. Se pretender anular o seu e-mail deve efetuar essa anulação através do endereço de e-mail que se encontra na nossa base de dados, de outra forma ficaremos impossibilitados de o remover.
O Cliente autoriza a SARA SOUSA PINTO, UNIPESSOAL LDA a processar de modo automatizado os seus dados pessoais, incluindo todos os divulgados no momento do registo no site, para os fins necessários à contratação com este, gestão e execução das compras e respetivos registos, controlo de acessos, incluindo a utilização da tecnologia “cookies”, podendo os mesmos ser acedidos por prestadores de serviços e fornecedores da SARA SOUSA PINTO, UNIPESSOAL LDA, designadamente, empresas de contabilidade e de auditoria.
O Cliente autoriza a SARA SOUSA PINTO, UNIPESSOAL LDA a divulgar os dados pessoais a outras empresas pertencentes ao mesmo grupo ou a terceiros sediados em Portugal para fins publicitários, incluindo marketing direto, publicidade, prospeção e análise de mercado, podendo, todavia, o Cliente opor-se a tal divulgação no campo existente no site destinado a esse efeito.
11. Outros Direitos e Responsabilidades
Cada Cliente registado escolherá um Username(e-mail) que é único, pessoal e intransmissível. A password é escolhida pelo Cliente no momento do registo e deverá ser mantida em segredo.
Todos os dados e conteúdos do site, incluindo sinais distintivos do comércio, são propriedade exclusiva da SARA SOUSA PINTO, UNIPESSOAL LDA ou de terceiros e como tal protegidos por lei.
Todos os produtos apresentados no site são descritos com a maior precisão possível. No entanto, os usuários devem ler atentamente as descrições dos mesmos e, em caso de dúvida, devem entrar em contacto com a SARA SOUSA PINTO, UNIPESSOAL LDA através de sales@sarasousapinto.pt.
A SARA SOUSA PINTO, UNIPESSOAL LDA não será responsável pelos prejuízos e inconvenientes decorrentes da utilização da Internet, incluindo, por exemplo, em consequência da rutura ou deficiência do serviço e acesso, da intrusão exterior ou da presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior.
12. Garantia e assistência técnica
A garantia da SARA SOUSA PINTO, UNIPESSOAL LDA tem a validade de 2 anos contados a partir da data da compra. Durante o período de garantia o produto que apresente defeito de fabrico será reparado gratuitamente ou substituído por um modelo similar, no caso em que não seja possível a sua reparação. O produto deve ser acompanhado pela respetiva fatura de compra.
Estão excluídos da garantia os artigos sujeitos a deterioração, oxidação, perda ou extravio, os defeitos causados por meio de golpes, uso inapropriado, conservação e limpeza não adequados, negligência, manuseamento indevido, modificações, reparações não autorizadas, acidentes ou o normal desgaste.
13. Lei Aplicável e Foro Competente
Quaisquer acordos e documentos, a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda, são regulados pela Lei Portuguesa. Para a resolução dos litígios emergentes de quaisquer acordos ou documentos, a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda, é competente o foro do Tribunal de Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.
